Auxílio Gás: tudo que você precisa saber sobre o programa
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, conhecido como Auxílio Gás, entrou em vigor recentemente. O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o Auxílio Gás.
O que é o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é o programa que ajudará famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha, já que o produto teve um aumento considerável no preço nos últimos meses.
O programa é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo, e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência terão preferência na concessão do benefício, que será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para receber o benefício não é necessário realizar cadastro. O Governo Federal utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do Auxílio Gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Qual o valor do Auxílio Gás?
Cada família receberá R$ 52, valor que corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg. No entanto, o preço do benefício pode ser atualizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que mensalmente publicará em seu site, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão.
Desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o aumento no preço médio do botijão de gás aos consumidores foi de aproximadamente 35%. Enquanto, no fim de 2020, era possível comprar o GLP a R$ 75,29, na última semana o mesmo produto era vendido por R$ 102,16.
Quando começa o pagamento do Auxílio Gás?
Neste mês, o governo optou por atender pessoas residentes em 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. A partir de janeiro, o governo deve disponibilizar o Auxílio Gás para todas as 5,58 milhões de famílias elegíveis para receber o benefício. Quem não for contemplado em dezembro, receberá a ajuda financeira de forma retroativa, a partir de 18 de janeiro.
Para saber se seu município se enquadra na condição para o repasse, confira a lista publicada no Diário Oficial Estadual e disponibilizada no site do Ministério da Cidadania.
Para efetuar o pagamento do benefício, o governo levará em conta o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Cada família receberá a ajuda de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), atribuído pela Caixa Econômica Federal para identificar pessoas cadastradas em programas sociais do governo.
O Auxílio Gás será pago a cada dois meses, por cinco anos, a pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Segundo o governo, para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Quem vai receber o Auxílio Gás?
- famílias que já fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o mesmo cadastro do Auxílio Brasil;
- famílias que tenham renda mensal (soma do salário de todos os integrantes) menor ou igual ao salário mínimo;
- famílias que tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medidas protetivas de urgência terão preferência. Assim como as mulheres responsáveis pela família.
Como se cadastrar para receber o Auxílio Gás?
Não existe a opção de se cadastrar para fazer parte deste Programa. O Governo vai utilizar a base de dados do Cadastro Único, que é a mesma do Auxílio Brasil, para selecionar quem vai ter direito a receber o benefício.
Como o Auxílio Gás vai ser pago?
O Governo vai utilizar a mesma estrutura do Auxílio Brasil, ou seja, o sistema da Caixa Econômica Federal.
Resumo das principais dúvidas sobre o Auxílio Gás
Para ficar mais claro, essas são as principais informações sobre o Programa Gás dos Brasileiros, conhecido como Auxílio Gás:
- o valor pago será metade do preço médio do botijão de 13kg (R$51,24);
- quem vai receber o benefício são as famílias que já estão no Cadastro Único, que recebem menos de um salário mínimo por mês ou que recebem Benefício de Prestação Continuada;
- o valor vai começar a ser pago em dezembro.
Auxílio Gás começa a ser pago neste mês para mais de 5 milhões de famílias
Fontes: GOV.BR / Blog do PagSeguro
