Novo programa Casa Verde e Amarela irá substituir o Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida está não só de cara nova como também com nome novo: o “Casa Verde e Amarela” foi lançado pelo Presidente Jair Bolsonaro, em evento realizado no Palácio do Planalto no dia 25/08/2020. Conheça o programa que irá substituir o Minha Casa Minha Vida. Além das condições diferenciadas já conhecidas da população, o “Casa Verde e Amarela”, prevê juros mais baixos que os praticados habitualmente pelo programa, além da retomada de projetos e construções que estão parados atualmente, com foco principalmente no norte e nordeste. Segundo o planejamento do governo, o projeto deverá beneficiar mais de 1,5 milhão de famílias de baixa renda em todo o país até o ano de 2024.
Como será dividido o novo programa Casa Verde e Amarela?
O Minha Casa Minha Vida era dividido em quatro grupos, o que passará a ser de três. A partir do novo Casa Verde e Amarela os beneficiários estarão divididos nos seguintes grupos:
Grupo 1
- Famílias com renda mensal de até R$ 2 mil;
- Juros de 4,25% ao ano para famílias do Norte e Nordeste;
- Juros a partir de 4,5% ao ano para demais regiões;
- Concessão da escritura para imóveis em situação irregular;
- Reforma de imóvel.
Grupo 2
- Famílias com renda mensal de R$ 2 mil a R$ 4 mil;
- Juros a partir de 4,75% ao ano para Norte e Nordeste;
- Juros a partir de 5% para demais regiões.
Grupo 3
- Famílias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil;
- Juros serão a partir de 7,66% ao ano para todas as regiões.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, serão liberados para o Casa Verde Amarela R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do fundo de desenvolvimento social neste ano de 2020. Sobre os contratos já existentes do Programa Minha Casa Minha Vida, continuarão com as mesmas condições negociadas.
Programa Casa Verde e Amarela
O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A partir de medidas que darão mais eficiência à aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.
Após a publicação da Medida Provisória da criação do Programa, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais.
