Para ter direito ao Abono Salarial PIS/Pasep é preciso cumprir alguns requisitos
O abono salarial PIS/Pasep já tem data para começar a ser pago, os trabalhadores vão poder sacar o dinheiro do PIS a partir do dia 8 de fevereiro. Já os servidores públicos começam a receber o Pasep a partir de 15 de fevereiro. Você terá até o dia 29 de dezembro para fazer o saque.
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado aos servidores públicos que recebem através do Banco do Brasil.
Requisitos para ter direito ao Abono Salarial PIS/Pasep
Para ter direito, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Trabalhadores que não vão ter direito ao abono salarial são:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Veja o Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep
Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020
Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil
Final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
Consulta Abono Salarial PIS/Pasep 2022
De acordo com o ministério, a partir do dia 22 de janeiro, é possível consultar a situação do benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br para saber se tem direito, qual o valor do abono salarial, a data e o respectivo banco de recebimento. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também estará disponível para atendimento.
A partir de fevereiro, o trabalhador do setor privado também poderá consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consultar do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Jovem Pan News: Abono salarial do PIS/PASEP 2022